Capitalismo inteligente e repartição de renda

Mark Zuckerberg, do Facebook e quinto homem mais rico do mundo, diz que ninguém merece ter tanto dinheiro quanto ele tem. Segundo Thomas Piketty, autor de O Capital no Século XXI, 150 pessoas eram bilionárias, em dólares, em 1980. Em 2010 já eram 225 pessoas. Seu patrimônio médio passou de 1,5 bi em 1987 para 15 bi em 2013. Se considerarmos apenas os 30 mais ricos, em 1980, seu patrimônio médio era de 3 bi e o dos 45 mais ricos, em 2010, era de 35 bi.  isso traduz um crescimento próximo dos 7% aa, ou seja, 3,3 vezes mais que a progressão da riqueza média mundial por adulto, na casa de 2,1% ao ano.

As análises econômicas demonstram que a concentração de riqueza ao longo da história cresce mesmo quando há guerras revoluções, ditaduras; e em alguns casos, até aumentam por causa de tais situações. Exemplo disso é Mǎ Yún, mais conhecido pelo pseudônimo Jack Ma, empresário, investidor e filantropo chinês, co-fundador e presidente executivo da Alibaba Group, um conglomerado de tecnologia multinacional e que no início de 2018 estava entre os homens mais ricos da China, com um patrimônio líquido de 41,3 bilhões de dólares americanos.

O que acontecerá no século XXI? Nada aponta para uma reversão desse quadro. Aliás, já se observa um crescimento significativo da renda dos bilionários donos das redes sociais mais famosas. Haverá um limite para essa disparidade? Não parece haver esse limite. Pelo menos enquanto houver mão de obra barata a ser explorada e enquanto a tecnologia trouxer ganhos de produtividade.

Mas, a queda de importância das fontes tradicionais de energia e a utilização de fontes baratas como o sol, os ventos e o movimento das ondas do mar, causará desequilíbrio no Oriente médio? A aquisição da produção e transporte de alimentos para metade da população mundial (China, Índia, Paquistão, Rússia, Nigéria etc), poderá reduzir significativamente a renda dos setores agropecuários das Américas do Norte e do Sul?

Uma leitura mais psicosocial e menos econômica nos aponta para a deflagração de movimentos disruptivos na organização social e política em todo o planeta. A ditadura chinesa sobreviverá ao ditador atual? A África se estabilizará internamente? O Oriente Médio deixar@ as guerra fratricidas para trás? O Brasil conseguirá manter o domínio sobre a Amazônia? Os Estados (ainda) Unidos da América do Norte continuarão unidos? 

Nada disso parece ter uma resposta afirmativa. Mas um fenômeno será decisivo para a mudança da configuração populacional e, via de consequência, dos desenhos políticos e econômicos. A queda brutal da fertilidade dos nativos europeus e a grande fertilidade dos imigrantes, desenhará uma nova Europa nos próximos 80 anos. 

A ONU estima, a Terra terá 9,7 bilhões de habitantes até 2050 e 10,9 bilhões em 2100, em comparação com os atuais 7,7 bilhões. Se hoje já se evidenciam excessos populacionais, mais à frente será imperioso o controle da quantidade de humanos e não humanos, (gado, cães, gatos etc). 

Para prevenir a conflagração, as greves em setores essenciais à preservação da vida, as conturbações sociais de fundo econômico ou político, teremos duas possibilidades: a mão de ferro do tipo chinês ou coreano, ou a adoção de um capitalismo inteligente, não autodestrutivo.

As manifestações recentes em Hong Kong não configuram, ainda, um estopim de curso curto capaz de incendiar os espíritos dos jovens chineses. Mas pode ser um cordel detonante, comprido, mas permanentemente aceso. A situação da Coréia do Norte haverá de ser resolvida e, assim como na Alemanha, aquele sofrido povo haverá de se recompor como uma grande nação.

Ante a evidência de que a mão de ferro não pode continuar sendo a solução, urge encontrar mecanismos de solução na busca da tão sonhada igualdade entre os homens. Não sejamos ingênuos, nunca haverá tal igualdade. Mas é urgente a redução da desigualdade para conquista de um mínimo de dignidade da pessoa humana.

Não podemos esperar que os multimilionários desistam de acumular riqueza, ate porque, como demonstra Thomas Piketty, as grandes fortunas continuam a crescer, independente de qualquer atuação do proprietário, como aconteceu com Bill Gates. Precisamos encontrar um mecanismo de lhes impor a contenção ou desaceleracão da acumulação desenfreada. E isso exige uma fundamentação jurídica, que autorize os Estados a exigirem a inversão do processo, ou seja, a redução da taxa de crescimento das maiores rendas e a elevação da taxa média mundial de renda por habitante ou das taxas médias em cada região ou país. 

A solução jurídica que antevejo, lastreia-se no Direito Natural. Temos, nós todos, os humanos, o direito à vida na Terra, o que pressupõe o direito de retirar dela nosso sustento. A organização social, desde tempos imemoriais, tem admitido a divisão de tarefas, o que implica na necessidade de atribuição de domínio sobre bens comuns, como a terra e o produto do seu subsolo. Não se estende tal divisão de domínio à água e ao ar. Mas desde sempre a terra vem tendo seu domínio repartido de tal modo que os homens têm se dividido em exploradores da terra e em proprietários, sem domínio ou posse. 

Embora proprietários da terra por direito natural, a necessidade da exploração em escala e a falta de interesse ou de capacidade para promover a exploração de minerais, cultivo, coleta etc tem resultado na apropriação da terra para fins de exploração, como propriedade privada.

Isso não afasta o direito natural de sermos todos, igualmente, proprietários do planeta, o que justifica o direito de participarmos, todos e cada um, pobres, ricos, jovens, idosos, homens, mulheres e quaisquer outras categorias porventura enunciáveis, desde que humanos, capazes de direito do produto da exploração privada.

Dito isso, penso que cabe aos estados onde vigora o regime capitalista, mesmo o capitalismo de estado, como o chinês, prover cada cidadão de uma renda mínima para sua sobrevivência digna. Não como benesse, esmola, e sim por direito próprio.

Considerando que o capitaismo se alimenta do consumo de bens e serviços, considero inteligente que os próprios capitalistas se movam na direção de promover a repartição de renda entre os consumidores, que somos todos. Não por bom mocismo, por generosidade, mas como uma inteligente técnica de marketing.

Se o crescimento do capital é sempre superior ao crescimento da riqueza média do cidadão, face à baixa taxa de rendimento do trabalho assalariado e mesmo da atividade empresarial de pequeno porte, e a redução progressiva do poder de compra dos aposentados, a repartição de renda com os mais pobres terá como resultado o aumento da capacidade de compra de cada indivíduo, fator de manutenção e elevação da riqueza do capitalista. 

Temos que considerar que desde o nascimento até a idade adulta, o consumo de bens e serviços é ascendente. Mas o crescimento do consumo das pessoas com menor poder aquisitivo é, naturalmente, menor em termos absolutos ou relativos. Em termos absolutos cada pessoa pode se manter toda a vida consumindo apenas o suficiente para sobreviver. Lembrando da Pirâmide de Maslow, à medida que a renda permite a satisfação das necessidades primárias, outras vão se impondo, o que implica maior consumo de bens e serviços. Portanto, interessa ao mercado que o consumidor tenha rendimentos crescentes ao longo da vida. Por outro lado, o consumo tende a ser maior quanto maior for o grau de conhecimento e educação das pessoas. A despesa com aquisição de livros, com eventos culturais, com viagens, é tão maior quanto seja o nível de conhecimento dos indivíduos. Por exemplo, o conhecimento de mais de uma língua propicia maior interesses em viagens internacionais, passagens, hospedagens, aluguéis etc. 

Então, é do interesse dos provedores de bens e serviços mais caros que o mercado consumidor seja continuamente sofisticado. Daí que interessa a todos, no regime capitalistas, a educação formal de qualidade aceitável. 

As empresas que produzem queijo azul, champagne, barcos de pesca, automóveis, não podem deixar de desejar que o sistema educacional funcione a contento. 

Já o padeiro da esquina apenas pode desejar que as pessoas do bairro tenha o suficiente para comprar pão e leite, talvez queijo e manteiga. 

Porém, enquanto o pequeno negócio do bairro tem um baixo nível de lucros, que mal permite a manutenção do negócio, as empresas com uso intensivo de capital têm melhores ganhos de escala e melhores condumições de impor preços de compra e de venda e melhores taxas de juros sobre o capital investido ou sobre empréstimos. 

Disso decorre que quanto maior a empresa, e quanto maior a sofisticação do que produz, mais beneficiada é pela elevação do nível de educação dos consumidores. Por isso, em sua visão mercadológica, a queda do nível de escolaridade nas regiões em que atua deve ser visto pelos empresários como um risco, continuado, de médio ou longo prazo, do negócio. 

Cabe ao Estado, em princípio, a educação fundamental e primária dos cidadãos. Mas se a sonegação tributária e a má gestão fiscal leva a menores investimentos em escolas, em formação de professores e em não suprimento das necessidades nutricionais dos educandos, o baixo nível de escolaridade implicará em formação precária dos mercados consumidores, sem contar com a perda de consumidores por causa de desvios de conduta, de adesão à vícios e morte prematura. 

Más escolas, professores sem preparo ou motivação, exigirá dos pais renda suficiente para promover a aquisição de serviços escolares para seus filhos. 

Há, ainda, um outro motivo a despertar o interesse dos empregadores capitalistas. Quanto maior for a complexidade dos negócios, mais as empresas demandam profissionais bem preparados, ou seja, precisam do insumo "inteligência e capacidade laboral" para manutenção e expansão de seus negócios. 

Assim, por diversos modos, deve o empresariado envolver-se no esforço de educação das crianças e jovens, pelo interesse do próprio mercado em fornecedores de trabalho de qualidade e compradores de bens e serviços com maior valor adicionado. 

Por fim, há dois aspectos que quero abordar. Empresário não suporta o custo dos impostos que recolhe dos compradores. Pelo contrário, o uso do imposto embutido no preço até a data do efetivo recolhimento pela empresa, representa financiamento gratuito da sua atividade empresarial. O segundo aspecto que observo é que os ganhos de produtividade decorrentes da capacitação dos empregados e dos investimentos em tecnologia, resultam em despesas, gastos, investimentos, custos que são agregados ao preço das mercadorias e serviços. Portanto, os ganhos da mais valia não devem ser com partidos com os empregados mas com quem suporta o respectivo custo - o consumidor. Se a empresa não reduz o pre"o e eleva a sua lucratividade, aumenta a discrepância entre sua taxa de rendimentos e a taxa média de rendimento dos consumidores. 

Encerro dizendo que entendo a melhor arma do capitalismo para barrar o crescimento das tendências políticas anticapitalistas e promover com inteligência o nível de renda dos seus futuros mercados consumidores, seja, diretamente, seja pela sua capacidade de incluir as políticas estatais.