Crônicas Desfiadas

Os nascidos um pouco acima da parte central do continente americano se denominam "Americanos". A rigor, geograficamente só os alaskianos e os canadenses são nortistas. Os Estados Unidos, excetuando o Alaska, ocupa as regiões Leste e Oeste da parte Norte do continente. Logo são norteamericanos, mas, mais propriamente, estadunidenses. Não me sinto aborrecido com isso. Tenho 20 familiares estadunidenses, ou norte-americanos ou americanos, como queiram se chamar. Mas, do ponto de vista sociológico, precisamos observar certas construções ideológicas. O Sul não está na "parte de baixo" da Terra, pois, Copérnico já o dissera, a Terra é esférica e gira. No entanto,  desde pequenos vemos o Brasil na parte de baixo do mapa do mundo. Isto serve a um propósito, seja em relação à África, seja em relação à parte Sul da América? Penso que sim. Serve a uma visão, difundida por muito tempo, de uma visao eugênica que se cristalizou em muitas mentes. Se não fosse assim o Mapa do mundo...

1. A melhor forma de não fazer reforma tributária o Brasil é propor uma reforma ampla. Ou vai ser imposta goela abaixo - e desagradar a "gregos e troianos" -, ou vai ficar pelo meio do caminho. Em meados de1992, o então Secretário da Fazensa do Estado da Bahia, (mais tarde Senador da República) Rodolpho Tourinho me avaliou para saber se eu estava preparado para discutir a reforma tributária, então em curso no Congresso Nacional. Designado, cheio de fé, fui para as primeiras reuniões e descobri, logo cedo, que aquilo era um engodo. Ninguém queria, de fato, fazer a reforma do sistema tributário brasileiro. Os grupos de profissionais que lá se reuniam estavam preocupados, ou em manter a posição dos Estados que já estavam avançados na "guerra fiscal", ou encontrar modos de anular os benefícios fiscais concedidos em detrimento dos Estados supostamente perdedores no litígio federativo. Julguei que não era ético participar da pantomima, passear de avião, auferir vantagens ...

Vi a notícia de que se está discutindo no Governo Federal a extensão da não tributação tradicional às atividades religiosas aos tributos indiretos e acabei de comprar um livro em que o Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, sindicalista e pastor evangélico defende exatamente o contrário: A tributação das organizações religiosas no Brasil. A idiotice tomou conta do mundo durante a última pandemia e as autoridades emburrecidas proibiram os templos de funcionarem. Aos poucos, à medida que a verdade começa a por a cabecinha de fora, vamos, estupefatos, nos dando conta de que o moreno diretor da OMS não tinha a menor autoridade para subjugar médicos do mundo inteiro. Penso que o centro espírita, o terreiro, as capelas católicas as pequenas igrejas evangélicas é que mantém a população com esperança no meio do caos. Quem tem conseguido prestar o mínimo conforto psicológico e espiritual ao cidadão comum, no meio das ditaduras que vão, uma após outra, subjugando os povos de todas as ter...

O eminente tributarista português, professor doutor Vasco Branco Guimarães, em palestra no 7° Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais, recém realizado em Gaia, nos alerta para a necessidade de atentar-se para as consequências micro e macro econômicas da tributação da acumulação de capital. Ele afirma que a acumulação de riqueza desenvolve uma função econômica relevante e essencial. Efetivamente, a acumulação de riqueza decorrente da produção de bens e serviços reflete a aplicação de capital e de trabalho humano associados em atividades industriais e comerciais, gerando renda da atividade laboral e lucros.  A renda do trabalho, braçal ou intelectual, em geral não gera acumulação significativa, posto que se destina à sobrevivência das famílias. O lucro das atividades fabris e do comércio sim, podem resultar em acumulação significativa de riqueza. Se a renda do trabalho não merece ter tributação gravosa, a tributação do lucro das empresas pode ser mais intensa, de forma a ...

Defesa da instituição de uma renda mínima universal para cada cidadão ou cidadã do planeta Terra na proporção aproximada de 1/n° de habitantes do planeta. A quem a Terra pertence?  Ao nascer, que parte do universo nos coube? Que parte da Lua, do Sol, do ar e do mar, nos pertence desde o nosso nascimento? E da terra, com suas florestas, seus rios seu ouro, seu petróleo, seus aquíferos? O que nossos pais conseguiram se apropriar? Imagine uma indiazinha no meio da Amazônia, um garotinho africano numa tribo meio perdida no deserto, ou um nenê recém partido no Alaska, o que lhes é reservado do planeta? Já nascemos todos endividados!? Não! O criador do universo, seja lá quem você achar que é, não autorizou que as pessoas fossem desapropriados da Terra em que nascem! Mas, será que a propriedade privada resulta de uma apropriação ilegítima, de um desapossamento ilegal? Analisando o processo civilizatório ao longo dos milhares de anos que nos antecederam vemos que a apropriação da terr...