Renda mínima universal

Defesa da instituição de uma renda mínima universal para cada cidadão ou cidadã do planeta Terra na proporção aproximada de 1/n° de habitantes do planeta.

A quem a Terra pertence?  Ao nascer, que parte do universo nos coube? Que parte da Lua, do Sol, do ar e do mar, nos pertence desde o nosso nascimento? E da terra, com suas florestas, seus rios seu ouro, seu petróleo, seus aquíferos? O que nossos pais conseguiram se apropriar?
Imagine uma indiazinha no meio da Amazônia, um garotinho africano numa tribo meio perdida no deserto, ou um nenê recém partido no Alaska, o que lhes é reservado do planeta?
Já nascemos todos endividados!? Não!
O criador do universo, seja lá quem você achar que é, não autorizou que as pessoas fossem desapropriados da Terra em que nascem!
Mas, será que a propriedade privada resulta de uma apropriação ilegítima, de um desapossamento ilegal? Analisando o processo civilizatório ao longo dos milhares de anos que nos antecederam vemos que a apropriação da terra gerou eficiência e permitiu a acumulação da riqueza, retroalinentadora do mesmo processo. Mas esse processo não foi pacífico. A apropriação forçada da América é um exemplo claro para todos nós. Quem autorizou a "conquista" das terras da America? Elas já nào tinham donos naturais? E se os Maias, Incas e Astecas, descobrissem a Europa ou a África poderiam destruir suas populações e tomar para si, como donos, as suas riquezas? Se os índios peles vermelhas tivessem descoberto a Escócia, a Irlanda, o País de Gales poderiam arrasar tudo e se tornarem os donos de todas as casas e castelos? É evidente que não.  Mas eram os habitantes originários donos de toda a Terra, ou se tratava de um lar comum de todo e qualquer ser humano?
Se entendermos que o planeta foi criado e destinado para todos os seres viventes, a qualquer ser nascido cabe uma parte do Universo, do planeta, de seus horizontes, de sua luz, de seu ar. E assim sendo, ninguém, em princípio, poderia se locupletar do que a todos e a cada um pertence. Mas como se daria o processo civilizatório, o desenvolvimento das economias sem a acumulação capitalista? Penso que resposta é simples. Se eu desejar explorar um lago para a criação de peixes em um município, poderei arrendar esse lago ao seu suposto "proprietário", lhe destinando a renda correspondente ao aluguel? Se alguém quiser explorar a biodiversidade do interior da floresta amazônica, poderá pagar por essa exploração? A que título se daria tal exploração? Creio que em substituição à apropriação privada dos recursos naturais, poderíamos adotar a figura jurídica do uso privado da propriedade coletiva. Quer criar gado nos campos pertencentes à coletividade, pague pelo arrendamento. Quer usar um rio para coleta de peixes, transporte de mercadorias, criação de tilápias? Pague por isso aos habitantes. Mas a quais habitantes, se a todo ser vivo é devido uma ínfima parcela?
De certa forma esse "sistema" já existe desde milhares de anos. A renda, o aluguel, se chama tributo e o representante dos reais donos da Terra é o Estado.
Se você explorar petróleo, ouro, pastagens, enfim, pelo uso, e até pelo abuso, você tem que ressarcir os donos do planeta com o pagamento de impostos e taxas.
Neste sentido, o sistema tributário de um país é o escritório de cobrança e de administração dos aluguéis e das rendas recebidas dos exploradores privados dos bens coletivos.
Essa visão nos leva a entender que a tributação não é uma expropriação ilegítima do patrimônio privado. É a cobrança devida pelo uso privado da propriedade pertencente à coletividade. E a distribuição desse dinheiro, seja por meio da atuação dos órgãos do estado, seja pela entrega de dinheiro, como pelo Bolsa Familia, não é uma esmola, não é uma benesse, uma doação.  É o pagamento de uma renda devida. Ou melhor: de uma "Renda de vida".
Por isso defendo a instituição de uma renda mínima universal para cada cidadão ou cidadã do planeta Terra na proporção aproximada de 1/n° de habitantes do planeta.