Filosofia. Democracia - I

Vamos falar de Democracia?

Demos = povo, Kracia = Governo, são os vocábulos de origem grega que resultaram na denominação deste tipo de regime político em que os cidadãos decidem diretamente, ou por representantes, sobre a criação de leis, o que caracterizaria a autodeterminação do povo. 

Se formos examinar de perto a experiência grega veremos, prima facie, que não era o povo grego que decidia as leis. 90% da população era impedida do exercício do voto. As mulheres, os jovens, os imigrantes, os escravos e até os atenienses filhos de casais de origem mista, um deles estrangeiro, eram impedidos de votar. Assim, o povo votante se restringia a 10% dos cidadãos (adultos, filhos de pais gregos). 

Os filósofos gregos da antiguidade eram contrários ao exercício do poder pelo populacho, esse "monstro terrível, leviano, preguiçoso, medroso, precipitado, desejoso de coisas novas, ingrato, em suma, uma mistura de vícios, sem a companhia de nenhuma virtude" (Platão). 

Para Aristóteles, o povo é prisisioneiro dos demagogos, aduladores e corruptores. Somente a classe instruída deveria decidir. Bem recentemente, no séc XVIII, Rousseau, defensor da Democracia direta, onde o povo obedece a si próprio, com base no seu poder soberano, testemunhou os abusos resultantes de uma sociedade corrompida. 

Se formos examinar hoje as democracias ocidentais veremos que, também, a participação popular é deficitária. Onde o voto não é obrigatório, é preciso um grande esforço de estimulação aos capazes do exercício de voto. No Brasil, embora o voto seja obrigatório, dos quase 150 milhões de votantes, pouco mais de 2/3 votaram para o cargo mais importante, o de Presidente da República, na última eleição. Quase 1/3 não votou.    

Considerando a universalização do ensino, a facilidade de coleta eletrônica votos, seria o tempo presente uma boa oportunidade para testarmos a democracia direta. Mas o pensamento barroso, senão enlameado de nossos juízes, não o permitiria com a transparência vítrea de coletores de votos honestos.

No caso brasileiro, em que o Congresso manieta o Presidente com as despesas obrigatórias e rouba-lhe os fundos, com o patrocínio de outras instâncias, em visível desequilíbrio entre os poderes, que o avestruz verde oliva não vê, não temos uma democracia direta, nem indireta, posto que a representação popular nas casas legislativas não tem legitimidade, face os vícios que permeiam as eleições. 

Considerando que as lei são perpetradas nos conchavos e conluios dos eleitos, e que o Poder Executivo Central sofre travamentos e perseguições, na prática, asininos enquadrilhados no poder nos governam em oligarquias, partidos de aluguel, governos estrangeiros, tudo, menos o povo. E quem poderia moderar os excessos, se omite, enterra a cabeça na areia, se imobiliza e deixa o barco navegar em direção ao abismo. 

Como sói acontece, o povo ouve os discursos de descontentamento e aos poucos se mobiliza quando percebe um nuvem de esperança. Assim, vive o Brasil hoje uma situação esdrúxula: a maior parte da população mitifica e mirifica um político sem a menor estatura de estadista, o sustenta nos ombros e caminha ao seu lado e em torno, como a protegê-lo de carniceiros velhacos, parvos, associados a políticos solistas, patifes, que pululam, abundam, infestam, enviados pelos demônios comuns das demôniocracias ditatoriais.

Sem reforma política à mostra, não basta denunciar, é preciso usar a técnica do inimigo, ocupar os espaços políticos com representantes legítimos. É preciso, é imperioso, é urgente que as instituições honestas mobilizem seus esforços para a formação de quadros preparados para o enfrentamento. E isso começa pela preparação de novos representantes, instruídos para a reconstrução do aparato de leis e para a ocupação de cargos, assunção de encargos, enfim, para o exercício do bem nas administrações estatais e nas casas legislativas e instâncias judiciais.